Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa

A 1ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empresa de transporte rodoviário inconformada com decisão da VT de Olímpia, que a condenou ao pagamento de horas extras.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa

Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do lucro das companhias onde trabalham. Relator se defende e diz que priorizou a regulação dos prêmios por desempenho

Frigorífico é condenado por não aceitar atestados médicos da rede privada

A companhia ainda será obrigada a aceitar os documentos apresentados e passar a comunicar os acidentes de trabalho relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais

TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a diminuição da jornada de trabalho dos oficiais de Justiça do, de oito para seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)